Circulação da Balbúrdia - Márcia Luzia dos Santos

Circulação da Balbúrdia - Márcia Luzia dos Santos

FORMAÇÃO CONTINUADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FLORIANÓPOLIS: Financeirização da educação básica e a (con)formação docente 

Universidade Estadual de Santa Catarina (UDESC)

A tese está disponível na Biblioteca da EFoP.

Márcia Luzia dos Santos é doutora em educação pela UDESC (2019), mestra em educação pela UFSC e graduação em pedagogia séries iniciais pela UDESC. Atualmente é professora anos iniciais do ensino fundamental na rede municipal de ensino de Florianópolis.

Çírculação da Balbúrdia

A “Balbúrdia” se tornou um símbolo involuntário das universidades públicas. O estandarte de ouro do ex-Ministro Weintraub para justificar o corte do orçamento dessas instituições, bem como de suas autonomias constitucionais. A propaganda vigorosa de difamação das universidades repercutiu em diversos dos aparelhos de propaganda do Estado, entre os quais os grandes jornais. Logo diversos editoriais clamaram pelo “fim da Balbúrdia”. Imagens das paredes de centros acadêmicos e edifícios abandonados foram banalizadas, notícias falsas e delirantes se proliferaram. O alinhamento é evidente: era preciso desmantelar o prestígio que essas instituições ainda detém diante da sociedade para extinguí-las. Mas que conhecimento é esse que se produz nas universidades e que é capaz de tirar o sono dos heróis da ordem e do progresso nacional? Deveríamos nós nos afastarmos de quaisquer depravações à intelecção da ordem? Deveríamos nos tornar cientistas brancos, de jalecos brancos, diante de quadros brancos? Muitos, dentre os quais entre nós, se agarram a essa imagem maculada da universidade como um espaço límpido de progresso e desenvolvimento. Nós, por outro lado, abraçamos a Balbúrdia.

A EFOP propõe um novo espaço de formação acadêmica e política para disputar a a universidade: a Circulação da Balbúrdia. Um espaço de debate sobre a produção acadêmica de esquerda das universidades públicas brasileiras. É um espaço para os pesquisadores apresentarem e discutirem suas teses e dissertações e colocá-las em circulação.

Resumo da Tese

Esta tese tem por finalidade analisar a inserção do setor empresarial na política de formação continuada dirigida aos professores do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Florianópolis, no período de 2005-2016, e sua articulação ao circuito de valorização do valor no contexto capital-imperialista. Utilizamos como referencial teórico o materialismo histórico  e dialético, tendo como principais referenciais Marx (1982a; 2005; 2009; 2017), Lênin (1986; 2012), Gramsci, (1987; 1989; 1995), Poulantzas (1977; 1985); e pesquisadores contemporâneos como Fontes (2010a), Carcanholo M. (2010; 2011), Carcanholo R.; Nakatani (2015), Castelo (2017). A abordagem metodológica foi qualitativa, envolvendo como procedimentos: revisão bibliográfica, entrevista semiestruturada, análise de documentos oriundos de organizações multilaterais, organizações da sociedade civil, contratos efetivados pela Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF) com o Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) e com empresas; por fim, realizamos análise de redes sociais partindo das empresas contratadas para prestar formação continuada aos professores. Inferimos que a reforma do Estado, iniciada na década de 1990, acarretou novas formas de organizar o setor público – inspiradas nos mecanismos de gerenciamento do setor privado – e tratou de elaborar um arcabouço jurídico-normativo que permitiu a atuação empresarial na execução de direitos sociais como saúde e educação. Decorre desse processo conceituações como "público não-estatal" e "publicização", permitindo que parcerias público privadas se instalassem no aparelho do Estado e que a sociedade civil atuasse significativamente na execução de serviços, apropriando-se do fundo público e corroborando o processo de mercadorização e privatização da educação básica. Desse modo, se observa no município de Florianópolis o aprofundamento da atividade de empresas e institutos designados como de natureza privada sem fins lucrativos na condução da formação continuada dos professores. Tal processo tem se asseverado a partir do contrato de empréstimo nº 3079/0C-BR realizado entre a PMF e o BID. Nesse contexto, o empresariado opera a determinar um "recuo teórico" na formação, valorizar as habilidades e competências em detrimento do conhecimento científico, disseminar valores próprios da classe dominante, e estabelecer o consentimento ativo dos professores e dos futuros trabalhadores ao projeto da fração empresarial. Destacamos que o avanço do capital sobre a educação se utiliza de várias estratégias, dentre essas, além da formação continuada, a financeirização da educação básica; uma vez que as instituições investigadas integram redes sociais que são não só proeminentes na formulação de políticas e na venda de produtos educacionais, mas participam do circuito de valorização do valor por comporem grandes conglomerados industriais que operam no ramo produtivo e figuram no contexto da financeirização por meio da abertura de seus capitais nas bolsas de valores, sob o predomínio do capital fictício e portador de juros, constituindo uma fusão de capitais, marca do contexto capital-imperialista; assim consolidando a privatização e a financeirização da educação básica para a expansão de seus investimentos e lucratividade.

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