ESCOLA DE FORMAÇÃO POLÍTICA DA CLASSE TRABALHADORA - VÂNIA BAMBIRRA
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POLÍTICAS COMERCIAIS
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O CLUBE DO LIVRO só realizará o envio do pacote ao ASSINANTE depois de ter confirmado a validade de suas informações cadastrais e o processamento do pagamento de sua assinatura.
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O prazo padrão para entrega do pacote ao ASSINANTE é de 30 dias após o dia de referência do mês corrente de realização do pagamento. No caso do pagamento ser processado após o dia de referência de determinado mês, o prazo passa a valer a partir do dia de referência do mês seguinte. Exemplo: se o pagamento foi processado entre os dias 21 de abril e 20 de maio, o ASSINANTE receberá o livro até o dia 20 de junho.
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​Se o pacote não for entregue dentro do prazo informado, o CLUBE DO LIVRO oferecerá ao ASSINANTE a possibilidade de aguardar mais 7 (sete) dias úteis, a fim de que seja verificada a situação da entrega.
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Caso o ASSINANTE não esteja de acordo com a dilação prevista no item acima, poderá solicitar ao CLUBE DO LIVRO, de imediato, a realização de um novo envio, a fim de suprir a primeira tentativa de entrega. O ASSINANTE fica informado de que, caso venha a receber dois exemplares idênticos do mesmo pacote, ficará obrigado a devolver um deles ao CLUBE DO LIVRO, o qual irá orientar o ASSINANTE sobre os procedimentos necessários.
Políticas de Troca, Devolução e Reembolso
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Na hipótese do ASSINANTE ter previamente identificado, por meio das redes sociais do CLUBE DO LIVRO, a obra que será enviada e não desejar recebê-la, deverá comunicar o CLUBE DO LIVRO com pelo menos 1 (um) dia útil de antecedência do dia de referência do mês. Eventualmente, o CLUBE DO LIVRO poderá oferecer ao ASSINANTE uma ou mais opções de SUBSTITUIÇÃO da obra, não prejudicando o direito do ASSINANTE de realizar a SUSPENSÃO de sua assinatura para o mês em questão.
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O ASSINANTE terá até 7 (sete) dias contados do recebimento do pacote para exercer o direito de arrependimento previsto no Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90). Para tanto, deverá comunicar sua vontade ao CLUBE DO LIVRO.
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Ao exercer o direito de arrependimento, o ASSINANTE obriga-se a realizar a devolução do pacote ao CLUBE DO LIVRO sem itens faltantes e sem avarias. Todas as informações necessárias para a devolução do pacote serão fornecidas tempestivamente ao ASSINANTE pelo CLUBE DO LIVRO, inclusive o código de postagem reversa, que poderá ser apresentado pelo ASSINANTE em quaisquer agências dos Correios junto ao pacote para postagem, não ficando o ASSINANTE obrigado a arcar com quaisquer custos de envio.
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Ao receber o código de postagem reversa pelo CLUBE DO LIVRO, o ASSINANTE terá 7 (sete) dias úteis para fazer a devolução do pacote, em quaisquer agências dos Correios.
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Caso o ASSINANTE exerça o direito de arrependimento dentro do prazo disposto e o CLUBE DO LIVRO confirme a integridade do pacote devolvido, todos os valores eventualmente pagos serão devolvidos pelo CLUBE DO LIVRO, não tendo o ASSINANTE que arcar com quaisquer valores adicionais.