Circulação da Balbúrdia - Lucelma Silva Braga

Circulação da Balbúrdia - Lucelma Silva Braga

A LUTA EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL (1980-1996): obstáculos, dilemas e lições à luz da história

Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

A tese está disponível na Biblioteca da EFoP.

Lucelma Braga é professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), doutora em educação pela UNICAMP (2019), com mestrado na mesma instituição e graduação em pedagogia pela UFMA. É também militante do movimento sindical e do movimento de educação popular.

Çírculação da Balbúrdia

A “Balbúrdia” se tornou um símbolo involuntário das universidades públicas. O estandarte de ouro do Ministro Weintraub para justificar o corte do orçamento dessas instituições, bem como de suas autonomias constitucionais. A propaganda vigorosa de difamação das universidades repercutiu em diversos dos aparelhos de propaganda do Estado, entre os quais os grandes jornais. Logo diversos editoriais clamaram pelo “fim da Balbúrdia”. Imagens das paredes de centros acadêmicos e edifícios abandonados foram banalizadas, notícias falsas e delirantes se proliferaram. O alinhamento é evidente: era preciso desmantelar o prestígio que essas instituições ainda detém diante da sociedade para extinguí-las. Mas que conhecimento é esse que se produz nas universidades e que é capaz de tirar o sono dos heróis da ordem e do progresso nacional? Deveríamos nós nos afastarmos de quaisquer depravações à intelecção da ordem? Deveríamos nos tornar cientistas brancos, de jalecos brancos, diante de quadros brancos? Muitos, dentre os quais entre nós, se agarram a essa imagem maculada da universidade como um espaço límpido de progresso e desenvolvimento. Nós, por outro lado, abraçamos a Balbúrdia.

A EFOP propõe um novo espaço de formação acadêmica e política para disputar a a universidade: a Circulação da Balbúrdia. Um espaço de debate sobre a produção acadêmica de esquerda das universidades públicas brasileiras. É um espaço para os pesquisadores apresentarem e discutirem suas teses e dissertações e colocá-las em circulação.

Resumo da Tese

O estudo sobre a luta em defesa da educação pública no Brasil buscou compreender o processo de reorganização do campo educacional que se deu a partir do final da década de 1970, no bojo das lutas por mudanças estruturais cujos contornos ficaram mais marcantes no final dos anos de 1950, quando se colocaram na ordem do dia os dilemas da revolução burguesa brasileira. A apreensão crítica do objeto demandou situá-lo no movimento histórico de desenvolvimento do capitalismo no Brasil, buscando pensar as razões pelas quais chegamos ao século XXI sem que a universalização da educação escolar e a erradicação do analfabetismo tenham sido logradas. Discutimos as três frentes de luta – a universalização da educação escolar, a superação do analfabetismo e a reforma da universidade – que se expressaram como problemas nacionais concretos no cenário de lutas pelas reformas estruturais que antecederam a deflagração do golpe empresarial-militar, levado a cabo pelas forças interessadas no desenvolvimento do capitalismo associado dependente, ajustando o país às novas necessidades imperialistas e adequando o Estado brasileiro de modo a desempenhar o seu papel na periferia do mundo capitalista. No contexto da transição prolongada, discutimos como se deu o processo de reorganização do campo educacional, através da criação das entidades acadêmico-científicas, profissionais e sindicais e como elas se aglutinaram para a realização das Conferências Brasileiras de Educação, colocando a luta pela educação pública em um patamar inédito de abrangência e de alcance organizativo e propositivo. As CBEs são discutidas em suas especificidades e relações com o contexto histórico-político em que foram realizadas, apontando os movimentos de avanços e recuos que caracterizaram a luta empreendida pelos educadores na década de 1980 e no início dos anos 1990, em defesa do caráter público e democrático da educação. O movimento de luta pela educação pública protagonizado pelo Fórum Nacional em Defesa do Ensino Público no âmbito das audiências públicas na Constituinte e durante a longa e tortuosa tramitação do projeto da LDB, foram objetos de nossa análise. E, ao tratarmos das lutas educacionais no cenário pós-LDB, destacamos a iniciativa do Fórum de organizar e realizar, entre 1996 e 2004, os cinco Congressos Nacionais de Educação (CONEDs) com a elaboração, nos dois primeiros congressos, do PNE da sociedade brasileira e a luta travada pela aprovação do projeto ao longo de sua tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Com essa tese intencionamos, enfim, apreender as lições dessa rica experiência, bem como os desafios que permanecem atuais para todos aqueles que consideram a consolidação da escola pública, gratuita, laica, universal e de qualidade unitária no Brasil, um imperativo.

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